Assinala-se esta quinta-feira [12.12.2024], o Dia Internacional da Neutralidade, uma data significativa dedicada a promover a paz, a segurança internacional e o respeito pela soberania dos países, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Resolução 71/275, a 3 de Fevereiro de 2017.
O objectivo da data é consciencializar a sociedade para a importância que a neutralidade, no âmbito das relações internacionais, coincidindo, desta forma, com o que é defendido no Artigo 2.º da Carta da ONU, segundo o qual, os Estados têm de resolver conflitos pacificamente, reconhece o papel da diplomacia preventiva e o desempenho dos países neutros na prevenção de conflitos e negociação da paz em situações de tensão política.
Esta política contribui para o reforço da paz e da segurança em regiões relevantes e, a nível global, assume-se como crucial no desenvolvimento de relações pacíficas, amistosas e mutuamente benéficas entre diferentes Estados. Além disso, este dia afirma a obrigação moral que os Estados têm de resolver as suas disputas internacionais por via de meios pacíficos e de se absterem das ameaças ou do uso da força.
De acordo com a ONU, a neutralidade é extremamente importante para que as Nações Unidas ganhem e mantenham a confiança e a cooperação de todos, para agir de forma independente e eficaz, especialmente em situações politicamente tensas, promovendo o entendimento entre os povos, cooperação para paz, segurança e desenvolvimento bem como a diplomacia preventiva, que é a base da ONU e dos trabalhos do secretário-geral.