Assinala-se esta segunda-feira [25.11.2024], o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por via da Resolução 54/134, para denunciar a violência contra a mulher no mundo e exigir políticas para a sua erradicação.
Uma iniciativa do Movimento Feminista Latino-americano de 1981, a data é uma homenagem às irmãs Mirabal da República Dominicana. O assassinato das irmãs destapou o grave problema de violência de género, que passou a afectar as mulheres e a aumentar a sua subordinação ao género masculino. Tudo isso, agudizou o problema social, presente no âmbito doméstico e público, nas suas diferentes vertentes: física, sexual, psicológica, económica, cultural.
A data pretende colocar a sociedade a reflectir sobre a necessidade de reflectir no problema da violência contra a mulher não estar confinada a uma cultura, região ou país específico, nem a grupos particulares de mulheres na sociedade, sendo a educação, uma resposta adequada da justiça e o combate à cultura da impunidade, o importante instrumento contra a violência que oprime as mulheres. Atingir a igualdade de género passa necessariamente por «transformar as regras sociais» e os papéis que subordinam a mulher, defende a diretora regional de ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Luiza Carvalho.
A forma mais comum de violência experimentada por mulheres a nível mundial é a violência física infringida pelo próprio cônjuge. Entre as formas quotidianas de violência contra as mulheres, segundo a Organização das Nações Unidas, está também o tráfico, a mutilação genital feminina, o assassinato por causa de dote, o “homicídio por honra”, e a violência sexual nos conflitos armados.
Uma pesquisa da OMS, em parceria com a London School of Hygiene and Tropical Medicine e o Medical Research Council, apontou que 30% das mulheres que estiveram num relacionamento sofreram violência física e/ou sexual. Todos os dias, 140 mulheres e meninas são mortas por seus parceiros íntimos ou familiares, o equivalente a uma a cada 10 minutos. O dado representa 60% dos 85 mil assassinatos intencionais sofridos pela população feminina no ano passado. A estimativa faz parte do relatório “Feminicídios em 2023”, divulgado neste 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.